Antes de registrar o nome da sua empresa, produto ou serviço, é importante fazer uma consulta gratuita no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), utilizando o busca-marca do sistema do site. Isso evita que você invista tempo e dinheiro em um nome que já esteja registrado por outra pessoa.
A seguir, veja um passo a passo completo, com explicações simples e imagens ilustrativas, para aprender a consultar uma marca no site oficial do INPI.
INPI – Consultar Marca é Simples Desde que Você Faça Isso
Saiba se o nome da marca já está registrada seguindo estes 5 passos:
Passo 1 – Acesse a página oficial do INPI para Consultar Marca
O primeiro passo para consultar marca é entrar na página de busca de marcas do INPI.
Acesse o endereço oficial no busca.inpi.gov.br.
Essa é a página onde qualquer pessoa pode consultar gratuitamente o registro de marcas no Brasil. Não é necessário fazer login ou cadastro.
Aproveite para se familiarizar com a tela inicial: ela contém o formulário de busca e diversas opções de pesquisa.
Clique em “CONTINUAR”:
Depois, clique em “MARCA”:
Clique em “MARCA” novamente:
Clique em “Marca” que está no menu:
Passo 2 – Escolha o tipo de pesquisa e a Classificação de Nice
Para procurar uma marca pelo nome, selecione a opção “Radical da marca”.
Essa é a forma mais simples de busca, pois permite encontrar todas as marcas que contenham o termo digitado.
Além disso, você pode (e deve) utilizar o campo “Classificação de Nice”, que define a área de atuação da marca — por exemplo, se é uma empresa de tecnologia, moda, alimentação, consultoria ou propaganda.
A Classificação de Nice é um sistema internacional que divide produtos e serviços em 45 classes. Cada classe representa um tipo diferente de atividade.
Isso é importante porque duas marcas idênticas podem coexistir se estiverem registradas em classes diferentes.
Por exemplo:
Se você digitar “Baker” — e a “Baker” for uma agência de propaganda, pertencente à Classe 35 (serviços de publicidade e marketing) — o sistema mostrará todas as marcas que tenham o termo “Baker”, incluindo aquelas de outras áreas, como restaurantes ou lojas de roupas.
Assim, você pode verificar se já existe uma “Baker” registrada na mesma classe que a sua atividade.
Passo 3 – Digite o nome e clique em “Pesquisar”
Agora é só digitar o nome que você deseja pesquisar no campo indicado e clicar em Pesquisar.
Use apenas o termo principal, sem acentos ou complementos. Dessa forma, o sistema trará uma lista mais ampla de resultados, facilitando a comparação.
Passo 4 – Analise a lista de resultados
Após a busca, o site mostrará uma tabela com os resultados encontrados.
Cada linha da tabela traz informações como:
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Nome da marca
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Número do processo
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Situação (como “Concedido”, “Em exame”, “Arquivado”)
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Nome do titular
Clique sobre o número do processo para abrir os detalhes completos do registro.
Passo 5 – Veja os detalhes do processo
Na página de detalhes, você poderá visualizar várias informações sobre a marca pesquisada, incluindo:
- Classe de Nice (que define o tipo de produto ou serviço)
- Nome do titular do registro
- Datas de depósito e concessão
- Histórico de movimentações e despachos do processo
Esses dados são importantes para entender se há alguma marca ativa parecida com a sua e se o nome ainda pode ser registrado.
4 Dicas para fazer uma busca mais completa
-
Varie o termo pesquisado: use versões com e sem acentos, no singular e plural.
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Observe a classe de Nice: marcas iguais podem coexistir se pertencerem a classes diferentes.
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Verifique a situação: marcas “Concedidas” e “Deferidas” estão protegidas; as “Arquivadas” ou “Extintas” não estão mais ativas.
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Analise titulares semelhantes: às vezes, um mesmo grupo registra várias variações de nome.
O que significam os status do INPI
- Concedido: o registro está ativo e protegido.
- Deferido: o pedido foi aceito, mas ainda não finalizado.
- Em exame: o processo está em análise.
- Oposição: alguém contestou o pedido.
- Arquivado / Extinto: o registro foi cancelado ou expirou.
Perguntas frequentes
Como saber se minha marca pode ser registrada?
Verifique se existem marcas idênticas ou muito semelhantes na mesma classe. Se houver dúvida, procure um agente da propriedade industrial ou um advogado especializado.
Posso registrar uma marca parecida com outra existente?
Depende da classe de produtos e serviços. Se as marcas forem de segmentos diferentes, é possível coexistirem sem conflito.
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
Os valores variam conforme o tipo de empresa. MEIs, micro e pequenas empresas têm descontos nas taxas oficiais. Além disso, pode haver custos com profissionais especializados.
Dicas bônus de Como Consultar Marca no INPI
Como interpretar os resultados da busca no INPI
Nesta etapa, entra em cena o conhecimento sobre a Lei de Propriedade Industrial (LPI). Entender os termos exibidos no resultado da consulta é essencial para interpretar corretamente as informações. Explicar cada termo em detalhes tornaria este artigo extenso e técnico, por isso, o foco aqui será nos erros mais comuns cometidos ao realizar e analisar uma pesquisa de marca no INPI.
Erros mais comuns ao realizar a pesquisa
1. Utilizar apenas a opção “Busca Exata”
Esse é um dos equívocos mais frequentes. A busca exata mostra apenas resultados idênticos ao termo digitado — sem variações, duplicações de letras ou palavras adicionais. Assim, muitas marcas registradas podem não aparecer.
A recomendação é realizar também a busca pelo Radical, que amplia as possibilidades e exibe resultados semelhantes.
2. Pesquisar apenas uma forma de escrita
Imagine que você está pesquisando a marca “VITA”. O sistema do INPI não reconhece automaticamente variações como “VITTA”, com letras duplicadas, diferentemente do Google. Se você buscar apenas “VITA”, pode achar que o nome está livre, quando na verdade já existe uma marca registrada semelhante.
De acordo com o artigo 124, inciso XIX, da LPI:
“…reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia.”
Portanto, é indispensável testar variações do nome — com letras trocadas, duplicadas ou omitidas — para garantir que não há conflito com marcas existentes. O INPI não permite o registro de nomes semelhantes, mesmo com pequenas alterações.
3. Desconhecer as Leis da Propriedade Industrial (LPI)
Conhecer as regras da LPI é fundamental para evitar indeferimentos e economizar tempo. Muitos usuários pesquisam nomes que não podem ser registrados, resultando em processos indeferidos ou já arquivados.
Antes de iniciar o processo de registro, verifique se o nome atende aos critérios legais da LPI. Isso evita pesquisas desnecessárias e aumenta as chances de sucesso no registro da marca.
Conclusão
Consultar a marca no INPI é um passo simples, gratuito e essencial antes de iniciar o processo de registro.
Seguindo este guia, você aprende a verificar se o nome que deseja usar já está registrado e a interpretar corretamente os resultados.
Assim, você evita conflitos e garante mais segurança na hora de construir sua marca.
Assista ao vídeo e saiba como fazer uma consulta na prática:
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