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Registro de Marca como fazer. Como fazer o registro de marca sozinho

Registro de Marca: como fazer sozinho

Antes de explicar como fazer o registro de marca sozinho, isto é, sem um advogado com procuração ou profissional especializado, é importante você saber que o processo de registro envolve várias etapas e conhecimento das leis da propriedade industrial, além de ter conhecimento de como apresentar uma manifestação contra oposição, nulidade, indeferimento, etc.

Mesmo os profissionais com muitos anos de experiência em registro de marca não garantem 100% que a marca será aprovada pelo INPI. Portanto, não é recomendável fazer o registro de marca por conta própria, sem o auxílio de um profissional experiente.

 

Contrate um profissional para registrar a sua marca:

 

Antes de iniciar o registro da marca, faça isto

  1. Abra a sua empresa mesmo que ainda não tenha escolhido o nome.
  2. Conheça as leis da propriedade industria antes de começar a criar o nome da sua marca.
  3. Faça uma consulta no INPI e crie o logotipo da marca.

 

1. Abra sua empresa

Você pode usar seu CPF para registrar a marca, mas é recomendável que use o CNPJ. É muito frequente que durante o processo de registro da marca alguma empresa entre com uma oposição ao registro da sua marca por acreditarem que a sua marca é semelhante a dela e pode prejudicá-la por causar confusão em seus clientes.

Nesse caso, você terá que provar que a sua empresa existe e está usando a marca. Para tanto, você vai precisar do CNPJ enter outros documentos da empresa.

 

2. Conheça a Lei da Propriedade Industrial

Se você quer registrar a marca sozinho, aprenda a Lei da Propriedade Industrial (LPI). A grande maioria das marcas são indeferidas porque as pessoas não conhecem o que pode e o que não pode para registrar a marca.

No exemplo abaixo, a empresa tentou registrar o seguinte nome”CLINICA DA VIDA CUIDANDO DE VOCÊ E DE SUA SAÚDE

Antes de você fazer o registro da marca sozinho, conheça a Lei da Propriedade Industrial - LPI para que a sua marca não seja indeferida

A marca foi indeferida porque frases semelhantes à slogans ou frases publicitárias não são registráveis. Veja a justificativa do IPI”

“Detalhes do despacho: A marca é constituída por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 – Não são registráveis como marca: VII – sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;”

Portanto, antes de iniciar o processo de registro da marca, leia atentamente todos os artigos da Lei da Propriedade Industrial (LPI) ou contrate um profissional capacitado.”

 

3. Faça uma consulta no INPI e crie o logotipo da marca

Saiba como fazer uma pesquisa de marca no INPI neste artigo: “Como saber se uma marca é registrada“.

Se o nome estiver livre para registro, contrate um designer para criar o seu logotipo. É recomendado que a marca seja registrada como MARCA MISTA, ou seja o registro do nome e o logotipo, porque para ser registrada a marca precisa ter distinção e, portanto, uma das formas que dá distinção a uma marca é o design do logotipo.

 

Contrate um profissional para registrar a sua marca:

 

Registro de marca: como fazer tudo sozinho e do jeito certo (passo a passo)

  1. Acesse a pesquisa por marcas no site do INPI
  2. Descubra a classificação de Nice que seu produto ou serviço pertence
  3. Preencha o formulário de pesquisa com os dados: tipo de pesquisa, nome da marca, número da classe
  4. Cadastre-se no E-Marcas e gere a GRU
  5. Acesse novamente o E-Marcas para fazer o depósito da marca
  6. Fique atento ås etapas do registro de marca
  7. No deferimento, pague o 1º Decênio de vigência
  8. Baixe o Certificado de registro em PDF

Passo 1 – Acesse a pesquisa por marcas no site do INPI

Veja o passo a passo e como funciona a busca por anterioridade no site do INPI.

 

 

• Comece acessando o site do INPI e clique em “MARCAS”

Passo 1 para registrar marca sozinho. Acesse o site do INPI

 

• Cadastro Opcional

Se for a primeira vez que você está fazendo uma busca por marca registrada, provavelmente irá aparecer uma página de login. O cadastro não é obrigatório para fazer a busca, no entanto você precisará estar cadastrado quando fizer o depósito da marca.

Cadastro no registro de marcas do INPI

Passo 2- Descubra qual classe seu produto ou serviço pertence

No formulário de pesquisa, clique no link “Classificação Nice” para visualizar a lista.

Saiba como saber qual é a classificação Nice - NCL da sua marca no IMPI

A lista é dividia em PRODUTOS e SERVIÇOS.

Lista de classificação de produtos e serviços no registro de marca no INPI
Lista de Classes para registro de marca de produtos e serviços – Classificação Nice – INPI

 

Passo 3 – Preencha o formulário de pesquisa

Ao acessar a página de busca por marcas do site do INPI, você verá este formulário de busca:

Passo 3 - como saber se a marca está registrada. Preencha o formulário de consulta
Selecione a opção “Exata” ou “Radical”. Escolha a classe a qual sua marca pertence. Digite no campo “Marca” o nome que você quer registrar

 

O formulário permitirá acesso ao banco de dados e buscará nomes de marcas depositadas (que estando em processo de registro) e marcas já registradas.

Veremos agora como funciona o formulário de busca e seus campos para preenchimento.

 

Tipo de Pesquisa “Exata”: o sistema buscará no banco de dados termos exatamente iguais ao nome que você colocou no campo “MARCA”.

Não é a melhor escolha para saber se a marca já está registrada porque qualquer palavra a mais ou a menos pode afetar a sua busca.

 

Tipo de Pesquisa “Radical”: é uma pesquisa mais ampla e fará uma consulta mais genérica pelo radical da palavra. Radical são as sílabas principais que formam o nome que você escolheu para fazer a busca.

 

Classificação de Nice – NCL: preencha o campo conforme o número de classificação do seu serviço e produto. Para ter acesso à lista de classificação, clique em “CLASSIFICAÇÃO DE NICE”.

 

 

Passo 4 – Cadastre-se no e-marcas e gere a GRU

 

Passo 4 - Cadastre-se no e-marcas para registrar a marca sozinho

Preencha o formulário e gere a GRU (boleto). Após o pagamento, volte a acessar o e-Marcas para depositar a marca.

 

Passo 5 – Faça o depósito da marca no e-Marcas

Faça o depósito da marca somente depois de pagar a GRU do passo 4.No momento de preencher o formulário no e-Marcas, você precisará informar qual o tipo da sua marca. Como foi sugerido no começo do artigo, é recomendável que você registre como MARCA MISTA.

Preencha atentamente e faça o upload do seu logotipo. Qualquer informação errada poderá resultar em indeferimento do processo de registro da marca ou a perda de uma disputa em caso de oposição.

 

Passo 6 – Fique atento às etapas do processo de registro de marca

É importante acompanhar pelo site cada etapa do processo de registro da marca, seguir as exigências e as apresentações de oposições que são muito comuns.

como fazer o registro de marcas no inpi

 

Passo 7 – Deferimento da marca

Se tudo correr bem e se você fez tudo certo como nos passos anteriores, sua marca será deferida.

Mas a propriedade da marca ainda não lhe foi concedida. É necessário voltar novamente ao sistema do e-Marcas e para gerar a GRU do 1º Decênio, que permitirá que a sua marca esteja segura por dez anos.

No final desses dez anos, você terá que renovar o registro por mais dez anos.

 

Passo 8 – Certificado de Registro

Após o pagamento entrar no sistema do e-Marcas e a concessão for publicada na Revista RPI (uma espécie de Diário Oficial) você poderá fazer o download do certificado.

 

Principais dúvidas sobre o registro de marca

Quanto custa o registro de uma marca?

Se você for pessoa física, microempreendedor individual ou uma pequena empresa receberá descontos nas taxas do INPI, que são basicamente duas: pagamento da GRU (boleto) de depósito da marca (quando você inicia o processo), depois no deferimento do registro de marca, quando você pagará o Decênio, ou seja, o direito ao uso da marca por dez anos, depois você renova de dez em dez anos.

Para saber quanto custa registrar uma marca com valor atualizado, vá até a página inicial do site e clique no menu da direita em “Veja a tabela de retribuição”.

Pode ocorrer de alguém entrar em oposição, nesse caso há uma taxa que precisa ser paga.

No caso de você contratar uma empresa para fazer o registro, o valor costuma ser um pouco salgado, mas é preciso levar em conta que a empresa contratada irá acompanhar seu processo de registro durante pelo menos dois anos.

 

Quanto tempo leva o processo de registro de marca?

Enquanto nos EUA o registro de marcas leva 8 meses, aqui precisamos aguardar até dois anos. Mas já foi pior, era preciso esperar de três a quatro anos.

A demora é um problema. Quanto mais tempo demorar o deferimento do registro, maiores são as chances de alguma empresa reclamar os direitos sobre o nome.

 

O que é necessário para registrar uma marca?

Como já respondi na pergunta do começo do artigo “Como fazer registro de marca?”, não é necessário ser advogado ou empresa especializada em registro de marca.

Também não é obrigatório registrar a marca com um logotipo, mas são necessários alguns documentos para fazer o depósito da marca no INPI.

Registro da marca na pessoa física:

– RG
– CPF
– Comprovante de residência
– Documento que comprove o exercício da atividade

 

Registro da marca na pessoa jurídica:

– Número do CNPJ
– Não é necessário enviar cópia do contrato social ou Certificado do MEI, no entanto você irá precisar das cópias se houver oposição durante o processo.
– Cópia da última alteração contratual, se tiver
– Número do RG e CPF do administrador legal da empresa.

Em caso de oposição da marca, você irá precisar comprovar que está aplicando a marca depositada. Para isso, precisará de fotos de cartões de visita, fachada, folhetos ou outros materiais promocionais que serão anexados à documentação contra a oposição a sua marca.

 

Como funciona o registro de marca por procuração:

No caso de contratar uma empresa especializada em registro de marca, a empresa poderá fazer o registro como se fosse você ou através de uma procuração. Nesse último caso, seria necessário o documento de procuração.

 

Conclusão

Como você viu, muita coisa pode dar errado durante o processo de registro da marca. Não perca tempo nem dinheiro tentando registrar a marca sozinho. Contratar um especialista custa muito mais barato do que você pensa.

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Ronaldo Baker

Ronaldo Baker cria nomes para empresas, identidades visuais e marketing digital para todo Brasil. Designer há mais de 30 anos. Especializado em Design, Naming e Marketing Digital. Graduado em Comunicação Visual (UFSM). Pós-graduado em Marketing (FGV). Pós-graduando em Branding (ESPM). Curso de registro de marcas (INPI). É o autor dos artigos deste site, bakerdesign.com.br